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Estatutos

ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PATO

 

Artigo 1º

A Associação adota a designação de “Associação Amigos do Pato”.

# Único – A Associação não tem fins lucrativos e durará por tempo indeterminado.

Artigo 2º

A sede da Associação é no Centro Social, no lugar da Igreja, na freguesia de Rio Côvo Santa Eulália, concelho de Barcelos, podendo ser alterada por deliberação da Assembleia Geral.

Artigo 3º

1.        A Associação tem como objectivo o desenvolvimento de actividades de tempo livres para crianças, jovens e adultos. Actividades culturais, recreativas e sociais. Fomento do teatro, música e dança.

2.        Promover oportunidades de formação para as populações.

3.        Realização de cursos, conferências, colóquios, edição de publicação e concursos.

Artigo 4º

O Património da “Associação Amigos do Pato”, é formado pela quota dos associados e pelos donativos que lhe vierem a ser atribuídos através de legados, doações e subsídios.

Artigo 5º

1.        Podem ser associados os indivíduos que requeiram a sua admissão à Direcção e que seja aceite por esta, sujeitando-se ao regulamento interno da associação.

2.        Os associados obrigam-se ao pagamento de uma quota anual, fixada e alterada pela Assembleia Geral.

Artigo 6º

São órgãos da Associação, a Assembleia Geral, a Direcção e Concelho Fiscal.

Artigo 7º

A Assembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, competindo-lhes dirigir as assembleias Gerais, redigir as respectivas actas e rege-se pelas disposições legais aplicáveis.

Artigo 8º

A Direcção é composta por cinco ou sete associados, sendo um Presidente, dois Vice-Presidentes, um Secretário, um Tesoureiro e os outros dois serão Vogais, competindo-lhes a gerência social, administrativas, financeira e disciplinar.

Artigo 9º

O Concelho Fiscal é composto por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, compete-lhes fiscalizar e dar parecer sobre os actos da Direcção.

Artigo 10º

No que estes estatutos sejam omissos, rege-se pelas normas de direito aplicáveis e pelo regulamento interno, cuja aprovação e alteração é da competência da assembleia Geral.